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Reajuste Abusivo

Seu Plano de Saúde Aumentou Acima do Permitido?

Reajustes por faixa etária ou variação de custos médicos muitas vezes ultrapassam o limite legal e podem ser questionados na Justiça. Descubra se você pagou mais do que deveria, recupere esse valor e tenha o valor da mensalidade reduzido para os próximos meses.

Especialistas em reajuste de plano
Redução da mensalidade e restituição

Calculadora de Reajuste Abusivo

Descubra se sua operadora cobrou mais do que o permitido pela ANS e quanto você pode recuperar na Justiça.

Esta avaliação preliminar identifica possíveis indícios de abusividade com base em critérios regulatórios da ANS e no entendimento dos tribunais. Também podem existir reajustes por mudança de faixa etária, cuja validade exige análise jurídica específica. Trata-se de uma triagem inicial, que não substitui a avaliação individualizada do caso por advogado especialista em plano de saúde.

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Tipos de reajuste que podem ser abusivos

Estas são as situações mais comuns de reajuste ilegal em planos de saúde. Se você se identifica com alguma, converse agora com nosso escritório.

Reajuste anual acima do índice da ANS

Nos planos individuais e familiares, a operadora só pode aplicar o percentual autorizado anualmente pela ANS. Cobrar acima disso é ilegal.

Reajuste por mudança de faixa etária

Aumentos ao completar 59 anos, ou percentuais muito acima do previsto em contrato e na regulação, podem ser considerados discriminatórios e nulos.

Reajuste por sinistralidade (planos coletivos)

Planos coletivos empresariais e por adesão não seguem o índice da ANS, mas o percentual precisa de justificativa técnica clara e pode ser contestado.

Falta de demonstrativo do cálculo

A operadora deve comprovar de forma clara a metodologia usada para chegar ao percentual cobrado. A ausência dessa transparência é indício de abuso.

Acúmulo de reajustes no mesmo período

Aplicação de reajuste anual somado ao de faixa etária no mesmo mês, elevando o valor de forma desproporcional, também pode ser revisto judicialmente.

Restituição de valores pagos indevidamente

Além de reduzir a mensalidade, é possível recuperar em dobro os valores pagos a mais nos últimos anos por reajustes considerados abusivos.

Nossos Sócios-Fundadores

Especialistas em Direito à Saúde, com foco em ações contra reajustes abusivos de planos de saúde individuais, familiares e coletivos.

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Guilherme Paschoalin

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Guilherme Berger

Paschoalin Berger Advogados Na Mídia

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Paschoalin e Berger Advogados

Profissionais especializados em Reajuste Abusivo de Planos de Saúde

Nossa Missão

Promover soluções jurídicas eficientes, com base em ética, transparência e compromisso com os interesses reais de nossos clientes.

Nossa História

Com anos de experiência, construímos uma trajetória marcada pela confiança e pela busca contínua por excelência no atendimento jurídico.

A Paschoalin Berger Advogados acredita e se compromete com os valores da advocacia resolutiva, tendo por base análises objetivas de probabilidade de êxito e identificação real dos seus interesses em cada caso de reajuste abusivo de plano de saúde.

Nível de Satisfação dos Clientes 98%
SAIBA MAIS
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Guilherme Paschoalin

Fachada interna moderna de escritório de advocacia com letreiro em madeira e metal, corredor elegante em tons amadeirados, iluminação sofisticada, fotografia realista profissional
Certificado dourado de premiação ANCEC 2025, selo circular com balança da justiça ao centro, coroa de louros, texto Aprovado na Categoria Ouro, nome Paschoalin e Berger Advogados em destaque, fundo dourado metálico, design elegante de certificado corporativo
Premiação

Selo Ouro ANEC 2025

Nosso escritório recebeu o Selo Ouro ANEC 2025, reconhecimento concedido às bancas de advocacia que se destacam pela excelência técnica, ética e resultados obtidos em ações de Direito à Saúde em todo o território nacional.

Essa distinção reforça nosso compromisso diário com quem confia em nós para lutar contra negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos de planos de saúde.

Selo Ouro ANEC

Excelência em Direito à Saúde, Edição 2025

Como funciona sua ação contra o reajuste abusivo

Um processo simples, transparente e conduzido de ponta a ponta pelo escritório.

1

Envio dos boletos e contrato

Você nos envia os comprovantes de pagamento e o contrato pelo WhatsApp ou telefone.

2

Cálculo do percentual aplicado

Comparamos o índice cobrado com o percentual autorizado pela ANS e a jurisprudência para o seu tipo de plano.

3

Ação judicial

Ajuizamos a ação pedindo a redução imediata da mensalidade e a restituição dos valores pagos indevidamente.

4

Mensalidade reduzida

Acompanhamos até a decisão final, mantendo você informado a cada etapa do processo.

Depoimentos

Veja o que dizem os clientes que tiveram sua mensalidade reduzida e recuperaram valores pagos a mais em reajustes abusivos de plano de saúde.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas sobre reajuste abusivo de plano de saúde.

É o aumento na mensalidade acima do percentual permitido pela ANS (nos planos individuais) ou aplicado sem justificativa técnica clara (nos coletivos), ou ainda o reajuste por faixa etária em percentuais desproporcionais e sem previsão contratual válida.
A ANS divulga anualmente o percentual máximo de reajuste para planos individuais e familiares. Qualquer cobrança acima desse índice, sem autorização específica, pode ser questionada judicialmente.
Não necessariamente, mas precisa estar previsto em contrato com percentuais claros e respeitar limites legais. Reajustes excessivos, sobretudo após os 59 anos, são frequentemente considerados abusivos pelos tribunais.
Sim. Além de reduzir a mensalidade atual, é possível pedir judicialmente a restituição, muitas vezes em dobro, dos valores pagos indevidamente nos últimos anos, respeitado o prazo de prescrição.
Sim. Apesar de não seguir o índice da ANS, a operadora precisa comprovar tecnicamente o percentual cobrado por sinistralidade. A ausência dessa comprovação já é motivo suficiente para questionar o reajuste na Justiça.

Não deixe seu bolso pagar por um reajuste abusivo

Fale agora com quem entende de direito à saúde e descubra se você tem direito a reduzir sua mensalidade e recuperar o que pagou a mais.

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Conte seu caso de reajuste

Preencha o formulário abaixo que retornamos em breve com uma avaliação inicial do seu reajuste.

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